O Novo Ensino Médio tem sido um dos tópicos mais discutidos na educação brasileira nos últimos anos. Com a sanção da Lei nº 14.945/2024, publicada no Diário Oficial da União no dia 1º de agosto de 2024, o início de implementação das reformas já deve acontecer em 2025 para os estudantes ingressantes no Ensino Médio. Os que já estiverem cursando o segmento, ainda terão um período de transição. 

Este artigo explorará o que é o Novo Ensino Médio, de que forma a lei sancionada altera a lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional e como as escolas podem se adaptar às novas normas. 

O que é o Novo Ensino Médio?

O Novo Ensino Médio é uma reforma educacional que busca modernizar e flexibilizar o currículo desta etapa de ensino, tornando-o mais alinhado às necessidades e interesses dos estudantes. A proposta começou a ser discutida em 2015, quando o governo federal propôs uma série de mudanças, mas só foi sancionada em julho de 2024. 

De acordo com a Lei nº 14.945/2024, o currículo do Ensino Médio será composto pela formação geral básica e pelos Itinerários Formativos, trilhas de aprendizagem em que os estudantes podem escolher disciplinas extras para cursar, com base em suas aptidões e interesses. Isso permite que aprofundem seus conhecimentos em áreas específicas, preparando-os melhor para o ensino superior e o mercado de trabalho.

Ainda segundo a Lei, “serão asseguradas aos estudantes oportunidades de construção de projetos de vida, em perspectiva orientada pelo desenvolvimento integral, nas dimensões física, cognitiva e socioemocional, pela integração comunitária no território, pela participação cidadã e pela preparação para o mundo do trabalho, de forma ambiental e socialmente responsável”.

O que muda no Novo Ensino Médio com a Lei nº 14.945/2024?

Após nove meses de tramitação e ajustes, a proposta inicial do projeto do governo federal foi mantida na Lei nº 14.945/2024: ampliar a parcela de conteúdos da formação básica curricular, orientados conforme definido pela Base Nacional Comum Curricular (BNCC). O início da implementação deve ocorrer já em 2025 para os estudantes ingressantes no Ensino Médio, enquanto os que já cursam o segmento passarão por um período de transição.

Uma das principais mudanças é que a carga horária da formação geral básica no Ensino Médio voltará a ser de 2,4 mil e mais 600 horas obrigatórias que deverão ser contempladas pelos Itinerários Formativos, com disciplinas opcionais à escolha dos estudantes. Ao final, a carga horária total será de 3 mil horas, sendo 1 mil para cada série, dividido em 200 dias letivos com cinco horas cada. No ensino técnico, a reforma aumentou para 2,1 mil horas a formação geral básica. As demais 900 horas devem ser dedicadas ao ensino profissionalizante, totalizando também 3 mil horas de carga total. Outras importantes definições da Lei, são:

• Formação geral básica oferecida presencialmente, com ensino mediado por tecnologia permitido em casos excepcionais.
  
• Disciplinas obrigatórias em todos os anos: português, inglês, artes, educação física, matemática, ciências da natureza (biologia, física, química) e ciências humanas (filosofia, geografia, história, sociologia).
  
• Apenas o inglês é considerado como língua estrangeira obrigatória. O espanhol passa a ser facultativo.
  
• Os Itinerários Formativos devem pertencer a uma das quatro áreas: Linguagens e suas Tecnologias, Matemática e suas Tecnologias, Ciências da Natureza e suas Tecnologias ou Ciências Humanas e Sociais Aplicadas.
  
• Cada escola deve ofertar, no mínimo, dois itinerários (exceto aquelas que oferecem ensino técnico).
  
• Os municípios brasileiros deverão manter a oferta de Ensino Médio regular noturno, em ao menos uma escola, desde que exista demanda comprovada para esse turno nas matrículas realizadas. 

O governo, ainda, vetou a exigência de que os vestibulares e o Enem incluíssem o conteúdo dos Itinerários Formativos além das disciplinas básicas já exigidas, argumentando que a cobrança poderia comprometer a equivalência das provas, afetar as condições de isonomia na participação dos processos seletivos e aprofundar as desigualdades de acesso ao ensino superior.

Como as escolas podem se adaptar ao Novo Ensino Médio?

A adaptação ao Novo Ensino Médio requer planejamento e comprometimento de toda a comunidade escolar. Com a sanção da Lei nº 14.945/2024, as escolas que já estavam se adaptando às regras anteriores do Novo Ensino Médio precisarão se atentar às novas diretrizes. A seguir, apresentamos algumas estratégias que podem ajudar as escolas nesse processo.

Revisão do Projeto Pedagógico

A primeira etapa é revisar o projeto pedagógico da escola para incluir as novas diretrizes estabelecidas pela Lei nº 14.945/2024. É principalmente importante, seguir o que lista o artigo 35-B, em seu parágrafo 1, que define o que os estabelecimentos que ofertam o Ensino Médio devem considerar em suas propostas pedagógicas:

• Promoção de metodologias investigativas no processo de ensino e aprendizagem;
• Conexão dos processos de ensino e aprendizagem com a vida comunitária e social em cada território;
• Reconhecimento do trabalho e de seu caráter formativo;
• Articulação entre os diferentes saberes com base nas áreas do conhecimento e, quando for o caso, no currículo da formação técnica e profissional.

Além disso, o projeto pedagógico deve incluir também a definição dos Itinerários Formativos que serão oferecidos e assegurar aos estudantes oportunidades de construção de projetos de vida, com foco no desenvolvimento integral, nas dimensões física, cognitiva e socioemocional.

Formação continuada dos professores

A formação continuada dos professores é crucial para o sucesso do Novo Ensino Médio. Os docentes precisam estar preparados para trabalhar com a nova estrutura curricular, utilizando metodologias ativas e integrando tecnologias educacionais em suas práticas pedagógicas.

Infraestrutura e recursos

A adaptação da infraestrutura escolar é fundamental para implementar as mudanças. Isso pode incluir a criação de novos espaços de aprendizagem, como laboratórios e salas multimídia, e a aquisição de recursos didáticos e tecnológicos que facilitem o ensino e a aprendizagem.

Envolvimento da comunidade escolar

O envolvimento de toda a comunidade escolar, incluindo pais e responsáveis, é essencial. Promover reuniões e workshops para apresentar as mudanças e discutir as expectativas e responsabilidades de cada um pode facilitar a transição e garantir o sucesso do Novo Ensino Médio.

O Novo Ensino Médio representa uma transformação significativa na educação brasileira, trazendo uma estrutura mais flexível e alinhada com as necessidades dos estudantes e do mercado de trabalho. A Lei nº 14.945/2024, sancionada em 2024, marca as diretrizes para essa nova era, que promete preparar melhor nossos jovens para os desafios futuros.

Para que essas mudanças sejam efetivas, é crucial que as escolas se adaptem de maneira eficiente, revisando seus projetos pedagógicos, investindo na formação continuada dos professores e garantindo a infraestrutura necessária. Nesse contexto, a Jovens for Schools se destaca como uma parceira assertiva, oferecendo suporte e soluções inovadoras para que as escolas possam estar alinhadas ao Novo Ensino Médio, preparando os estudantes para um futuro de sucesso e protagonismo.

Por meio da Educação Financeira, Empreendedora e Socioemocional, a Jovens for Schools apoia as escolas a desenvolverem habilidades essenciais junto aos estudantes, alinhadas com os objetivos do Novo Ensino Médio. Dessa forma, contribui para a formação de cidadãos mais preparados, conscientes e capazes de enfrentar os desafios do século XXI. Acesse o site e saiba como ter essa solução completa e integrada em sua escola!